Supremo reconhece 25 anos para o policial militar

QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011

Presidente da ACSPMBM-AM Cabo Maciel diz que tropa hoje, tem quem lute por suas causas, principalmente com relação aos benefícios que foram ignorados nos últimos 174 anos da PMAM. A mesma ansiedade do policial militar é minha também. As conquistas são difíceis, mas não vou desistir fácil. 

O foco da luta do Dep. Cabo Maciel é: Lei de Subsídio!
A luta do deputado Cabo Maciel em busca da conquista do direito da aposentadoria aos 25 anos de serviços prestados a Policia Militar do Amazonas, com proventos integrais está próximo da realidade. Nos primeiros quatro meses como deputado estadual Cabo Maciel tem lutado muito para conquistar benefícios que foram ignorados nos últimos 174 anos de existência da instituição Polícia Militar. Esse também é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, a Suprema Corte reconhece que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinou que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador.  
Cabo Maciel tem conversado com a tropa
Com isso, a Suprema Corte demonstra cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público. Cabo Maciel disse, que durante toda a existência da Policia Militar do Amazonas é a primeira vez que a tropa elege um policial que veio da base e que jamais trairá sua origem. Apesar das dificuldades vai continuar lutando em favor dos policiais e bombeiros militares.


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